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quarta-feira, 31 de março de 2010

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO BRASIL É INVIÁVEL

A redução da jornada de trabalho de 48 horas semanais para 40 horas semanais é inevitável. A questão é: Como? E quando?
A Constituição Federal impõe o máximo de 44 horas semanais de trabalho e o máximo de 8 horas diárias, salvo exceções. E umas das excessões esta estabelecida na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) que sãos as horas extras que não pode superar de 2 horas por dia. O que aconteceria se a jornada de trabalho fosse de 4 horas? Para essa questão há duas versões. Uma é a do grupo que defende o direito dos trabalhadores e afirma que a medida irá gerar mais empregos. E a outra é a versão empresarial que afirma o contrário, que a redução da jornada de trabalho iria resultar em aumento de custos, que seriam repassados ao cliente final e que por sua vez, o reajuste nos preços geraria queda de demanda forçando as empresas a cortar funcionários, no caso do comércio que seria mais afetado do que as indústrias, pequenas empresas poderiam ir a falência. Porém se olharmos para o passado desde o tempo em que a jornada de trabalho era de livre arbitrío das empresas e as pessoas antigas trabalhavam 52 horas semanais; os argumentos dos dois lados sempre foram os mesmos, na prática porém a cada redução da jornada de trabalho, as empresas encontraram maneiras de se manter competitivas, por exemplo criando o cargo de confiança, que libera o ocupante de preencher o ponto e não lhe mais direito as horas extras, outra opção foi a terceirização de serviços e o prestador de serviços autonômos ou PJ, um profissional que é a sua própria empresa e presta serviços a outra empresa sem a limitação do horário. Além disso houve a substituição pura e simples de gente por máquinas ou sistemas.
A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais ou até menos que isso é uma medida política e por isso mesmo será inevitável já que terá o apóio da massa trabalhadora e renderá dividendos políticos a quem estiver envolvido em sua aprovação. E essa redução poderá ser feita de uma vez só ou aos poucos, mas sem dúvidas será feita, atualmente ou daqui à uns 10 anos, e quando ela for feita as empresas encontrarão como sempre encontrarão maneira criativas de contorna-lá, pois a história mostra que as empresas não engolem leis, simplesmente para cada ação sempre houve e sempre haverá uma reação.


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