Proposta exige que contratos sejam justificados e que a empresas contrante seja responsabilizada pelos problemas trabalhistas.Na realidade as centrais sindicais, apoiadas pelo Ministério do Trabalho, quererm endurecer as regras para contratação de funcionários terceirizados.
Terceirização, abre-se uma licitação para concessão de empresas que irão prestar serviços e a que apresentar mais subsídios (qualificação), ganha a licitação, e as empresas fecham o contrato de natureza cívil.
Normalmente, a terceirização é realizada em duas situações. A primeira quando existem pico de trabalho. A outra possibilidade é quando uma empresa precisa de serviços especializados diferentes de sua atividade principal.
As prestadoras de serviços normalmente se especializam no mercado em que atuam, e é comum atenderem mais de uma empresa.
DIRETRIZES PROPOSTAS PARA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
- Comunicar o sindicato com atencedência de 120 dias.
- Detalhar informações sobre a terceirização, sobre a contratação dos serviços terceirizados.
- Bem como, os motivos da terceirização.
- Quantidade de trabalhadores envolvidos e os serviços que devem serem executados.
- Além da redução de custos (objetivos da redução de custos) e as metas pretendidas.
"Acidentes de trabalho normalmente acontecem com funcionários com menor capacitação e menor remuneração. Não é por coincidência que os profissionais de atividades de risco normalmente são terceirizados."
O Brasil importou o modelo predátorio da terceirização, baseada no baixo custo. Atual aspecto de Serviços Terceirizados no Brasil: RETROCESSO, INSEGURANÇA JURÍDICA E FRAGILIDADE.
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