Do Site Uol
O Mercosul aprovou nesta terça-feira o esperado Código Aduaneiro comum que elimina a bitributação de produtos que circulam pelos países do bloco, depois de seis anos de discussões, anunciou a presidente argentina Cristina Kirchner, na cidade de San Juan (oeste).
Hoje, um produto que ingressa no Mercosul pelo Paraguai e depois é reexportado para o Brasil, por exemplo, paga duas vezes o imposto de importação. A eliminação da bitributação estava prevista no tratado de criação do Mercosul.
A dupla tributação da Tarifa Externa Comum no Mercosul era vista por especialistas como um grande entrave.
"O anuncio a aprovação do Código Aduaneiro, sobre o qual vínhamos trabalhando arduamente durante anos", disse a presidente no plenário.
Representantes dos países do bloco trabalharam numa corrida contra o relógio para conseguir o acordo.
"Esta é uma conquista dos quatro Estados membros, todos fizemos um grande esforço para aprová-lo", disse Kirchner, em referência aos sócios plenos do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
O Mercosul, numa declaração conjunta, considerou que a aprovação do Código e a distribuição da receita "constituem passos decisivos no aperfeiçoamento da União Aduaneira".
Representantes dos países do bloco trabalharam numa corrida contra o relógio para conseguir o acordo.
"Esta é uma conquista dos quatro Estados membros, todos fizemos um grande esforço para aprová-lo", disse Kirchner, em referência aos sócios plenos do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
O Mercosul, numa declaração conjunta, considerou que a aprovação do Código e a distribuição da receita "constituem passos decisivos no aperfeiçoamento da União Aduaneira".
Como éComo fica? Quando um produto é importado de países de fora do bloco, paga-se uma taxa de importação. Em seguida, há o pagamento de uma segunda tarifa para circular dentro do bloco.
Com o novo código, prevê-se o fim dessa cobrança
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