O Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, foi criado na década de 60 para proteger o trabalhador de demissões sem justa causa. No início de cada mês as empresas então depositam numa conta da Caixa Econômica Federal em nome de seus empregados, o valor corresponde à 8% do salário, até aí tudo certo. O problema é que a remuneração desse dinheiro tem sido sempre inferior a inflação.
Há algumas rotas de fugas, para quem gostaria de ter o dinheiro do Fundo de Garantia rendendo mais. O FGTS pode ser sacado nas seguintes ocorrências:
- na demissão sem justa causa;
- na aposentadoria;
- no falecimento do trabalhador;
- ou então quando o títular da conta vinculada tiver idade igual ou superior à 70 anos;
- ou quando o trabalhador ou seu dependente ser portador do vírus HIV;
- ou quando o trabalhador ou seu dependente estiver acometido de câncer;
- também quando o trabalhador ou seu dependente estiver em estágio terminal em razão de doença grave;
- quando o trabalhador permanecer por 3 anos ininterrupto fora do regime do FGTS, que é o caso das pessoas que passam em concurso público;
- ou então, para aquelas pessoas que torna-se empresários;
- e também na amortização, liquidação e pagamento de parte das prestações adquiridas em financiamentos e também em consórcios de imóveis.
A rentabilidade garantida da conta do FGTS é de apenas 3% ao ano, mais uma correção pela TR, isso tem dado então menos que 3,5% (três e meio por-cento ao ano), ou seja, o capital do trabalhador tem sido anualmente corroído pela inflação; por isso se você poder resgate o seu Fundo de Garantia e tenha disciplina para fazer ele render mais pra você.
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