CONSULTA DE CARGOS E SALÁRIOS

Cargo - Bolsa Geral	Menor valor (R$)	Maior valor (R$)	Média (R$)	Var. % mês anterior
ADMIN./VENDAS/FINANÇAS
Caixas
caixa	888	2.655	1.290	0
loja	836	2.494	952	0
Compradores
júnior	1.368	4.511	2.520	0.1
pleno	2.425	7.727	3.908	0
sênior	2.853	10.601	5.622	0.3
Estoquista	945	2.126	1.290	0
Faturista	1.496	5.902	2.280	0.5
Instrutor de treinamento	1.566	4.822	2.918	0
Mensageiro	656	2.579	964	0.6
Orçamentista	1.535	9.096	5.835	0
Promotor de vendas	703	2.484	1.249	1.5
Recepcionistas
hospitalar	867	3.021	1.336	0
hotel	1.101	2.589	1.885	0
recepcionista	683	2.213	1.173	0.3
Secretárias
diretoria bilíngue	2.564	6.920	4.297	0.4
diretoria português	1.607	6.726	3.322	0.7
gerência português	1.885	6.120	3.426	0.1
júnior	1.397	4.154	2.481	2
presidência português	3.854	9.878	6.709	0.5
Seguidor de compras	1.690	2.880	2.198	0
Selecionador de pessoal	1.648	3.238	2.419	1
Telefonista(***)	748	2.139	1.158	0.4
Vendedores
técnico	1.019	6.392	4.313	0
varejo	819	2.366	1.001	0
vendedor	703	7.764	1.441	0
AJUDANTES E AUXILIARES
Ajudantes
cozinha	672	1.599	941	0.1
geral	644	2.157	912	0.1
manutenção elétrica	718	1.830	1.079	0.2
manutenção mecânica	819	1.788	1.137	0.3
motorista	768	1.210	896	0
pedreiro	821	2.218	1.061	0
produção	706	2.618	1.003	1.2
Arquivista	780	2.424	1.338	0.3
Atendente consumidor	718	2.835	1.087	0
Auxiliares
adm. de vendas	898	3.761	1.454	0.2
administrativo	690	5.480	1.392	0.4
cadastro	876	2.050	1.019	0.5
compras	852	3.349	1.705	0.5
contabilidade	822	2.929	1.464	0.2
contas a pagar	800	5.550	1.680	0.4
controle de qualidade	718	2.273	1.235	1.2
crédito e cobrança	737	2.832	915	0.2
custos	1.260	2.757	1.814	0
educacional	1.014	2.937	1.528	0
enfermagem do trabalho	1.075	3.160	1.876	0.5
enfermagem hospitalar(***)	714	2.540	1.736	0
escritório	663	3.196	1.037	0.8
escrituração fiscal	822	2.853	1.394	2.2
expedição	751	2.613	1.062	1.4
farmácia hospitalar	716	1.971	1.499	0
faturamento	780	2.636	1.523	0.8
importação e exportação	1.110	2.413	1.361	3.8
jurídico	1.027	3.867	1.743	1
laboratório	949	3.699	1.535	0
logística e suprimentos	736	2.439	1.175	0
pessoal	730	2.585	1.472	0
planej. e contr. produção	976	3.204	2.065	1.8
produção	739	2.186	1.218	0.1
vendas	737	3.295	1.165	0
ANALISTAS
Analistas
cargos e salários	2.232	7.614	4.359	0
contábil	1.421	8.824	3.097	1
crédito	1.139	6.234	2.962	0.1
custos	1.408	7.716	3.370	0
econômico financeiro	3.264	7.245	5.107	1.9
financeiro	1.242	8.528	3.165	2.3
fiscal	1.387	6.587	2.405	0.2
laboratório	1.599	4.512	2.769	0
logística e suprimentos	1.144	5.914	2.627	1.2
mercado	3.008	7.862	4.222	1.1
microinformática	1.453	6.646	3.543	4.1
orçamentos e custos	1.645	7.359	4.447	2.8
organização e métodos	2.669	7.674	4.167	5.5
pesquisa de mercado	1.314	6.701	2.788	1.5
programador	4.769	7.542	4.994	0
recursos humanos	1.352	7.078	3.003	1.2
redes comunicação dados	1.797	11.731	4.245	2
sistemas júnior	1.627	6.350	3.254	1.2
sistemas pleno	2.153	8.888	6.967	0.2
sistemas sênior	4.630	10.922	9.228	0.3
suporte técnico	1.285	8.319	2.654	0.6
treinamento júnior	1.564	3.790	2.473	0.4
treinamento pleno	2.216	3.905	3.057	0.9
treinamento sênior	3.832	6.269	5.138	2.1
ASSESSORES E ASSISTENTES
Assessores
diretoria	3.736	9.175	6.097	0
jurídico	2.909	8.898	4.321	1
Assistentes
adm. de vendas	899	7.596	1.784	1.4
administrativo	773	7.684	2.159	1.3
comercial	797	6.682	2.553	1.3
contabilidade	1.008	5.730	2.081	0.4
exportação	2.063	6.523	3.441	0
financeiro	915	10.635	2.207	1.3
importação	1.771	7.013	3.241	0.9
marketing	1.099	6.993	2.696	1.4
pessoal	874	5.709	2.301	0.2
CHEFIAS
Chefias
compras	3.030	9.007	4.491	1.2
contabilidade de custos	4.185	8.338	6.564	0
contabilidade geral	3.632	12.266	7.177	0.7
contas a pagar	4.135	8.284	5.890	3.4
controle de qualidade	3.507	12.142	6.146	0.4
crédito e cobrança	2.350	8.160	5.309	0.7
expedição	2.424	7.711	3.349	0
ferramentaria	4.439	9.161	6.731	0
logística e suprimentos	1.408	7.813	3.264	0.8
manutenção geral	1.969	9.195	5.241	0.5
manutenção mecânica	5.247	9.743	7.747	0
pessoal	2.916	10.346	5.302	0
planej. controle produção	1.519	12.292	3.821	0
produção	1.763	12.419	6.041	0
segurança do trabalho	3.127	5.834	4.353	1
segurança patrimonial	1.754	6.842	3.619	1.7
serviços gerais	1.463	7.342	2.751	0.3
tesouraria	1.489	8.950	4.499	0.5
Coordenadores
obras	4.295	15.030	8.453	0
pedagógico	2.499	12.346	6.385	0
projetos de sistemas	4.619	11.860	8.996	1.7
Encarregados
acabamento	1.736	3.709	2.288	0
carpintaria	1.720	2.505	2.080	0
contas a pagar	1.371	5.884	3.096	0.3
crédito e cobrança	1.352	7.043	2.772	2
escrituração fiscal	2.563	8.338	5.194	0.6
expedição	1.438	6.038	2.667	0.3
faturamento	1.387	6.823	3.133	0.7
manutenção elétrica	2.026	4.314	2.835	0.6
manutenção geral	1.635	7.981	3.698	0.6
manutenção mecânica	2.085	4.181	2.794	0
montagem	1.762	5.426	3.154	0
obras	1.476	7.273	3.581	0.1
produção	1.369	7.638	3.338	1.3
transporte	1.191	6.787	3.242	3.3
turno	1.341	5.385	1.947	0
Líderes
controle de qualidade	1.046	8.596	2.635	1.9
ferramentaria	2.149	6.826	4.495	0
manutenção elétrica	2.985	4.081	3.553	0
manutenção mecânica	2.310	3.842	2.870	0
produção	921	5.848	2.003	2
Supervisores
adm. de obras	1.795	5.281	3.649	0
adm. de vendas	3.133	12.078	5.902	0.3
administrativo	1.583	11.478	4.204	1.7
atendimento consumidor	1.482	8.825	3.141	2.7
auditoria	2.338	10.577	5.415	0.5
engenharia	1.933	19.609	5.952	0.6
marketing	2.336	10.152	5.173	0.1
orçamentos	5.892	12.445	8.003	0
portaria	1.662	3.596	2.369	0
projetos	3.380	7.876	5.096	0.8
recebimento	1.848	4.369	2.892	0
recrutamento e seleção	4.380	4.950	4.641	0
recursos humanos	2.624	11.092	5.566	0.7
trein. e desenvolvimento	3.815	9.919	5.875	0
vendas	1.437	12.259	4.109	1.7
DIRETORES E GERENTES
Diretores
adm. e financeiro	8.436	37.877	22.224	0.6
administrativo	6.130	38.317	24.727	0.1
comercial	6.644	44.373	26.536	0.6
financeiro	6.644	38.725	23.849	0.2
industrial	12.536	38.655	25.984	0
jurídico	21.906	24.695	23.418	0
presidente	19.016	75.325	42.675	0
recursos humanos	13.805	28.164	20.129	0.3
vendas	13.560	36.746	24.090	0.3
Gerentes
adjunto de operações	9.562	16.157	15.063	1.5
adm. de pessoal	6.747	12.909	10.211	1.1
adm. de vendas	5.022	17.492	12.365	0
adm. e financeiro	2.691	18.163	8.408	0.5
administrativo	2.495	27.046	7.609	1.1
auditoria	4.165	17.492	8.656	5
comercial	3.469	22.373	10.528	0.5
compras	3.161	17.492	9.494	0
contabilidade de custos	6.866	24.219	12.896	0
contabilidade geral	4.930	25.012	11.457	0.3
contas a pagar	8.679	9.405	9.109	0.7
controladoria	4.240	24.269	11.044	0.5
controle de qualidade	4.658	20.154	9.946	0.7
crédito e cobrança	3.028	17.957	8.743	0
desenv. novos produtos	10.061	18.079	13.128	0
desenv. recursos humanos	4.172	9.681	7.485	0
desenv. sistemas	7.318	14.293	10.643	0
distr. e transporte	4.222	21.119	7.786	1.7
engenharia e projetos	9.710	22.013	13.639	0
fabricação	4.750	12.576	5.673	0
filial de vendas	2.785	9.263	4.173	5.9
financeiro	2.816	15.208	6.160	0.7
grupo de produtos	7.019	17.492	9.506	0
industrial	4.744	18.660	11.504	0
jurídico	6.319	20.917	13.387	0.5
logística e suprimentos	5.624	17.960	9.549	0
loja	1.376	12.423	3.497	0
manutenção geral	4.917	18.660	9.975	0
marketing	3.910	21.211	9.431	0.2
nacional de vendas	12.179	20.611	16.732	0
pesquisa e desenv.	9.472	23.184	16.494	0
planej. financ. e orçamento	7.851	17.607	12.391	0.3
planej. controle produção	12.336	14.678	13.430	0
processamento de dados	5.845	13.003	9.265	0.8
produção	5.211	19.565	10.066	0.8
produto	7.279	18.938	11.732	0.7
projetos	5.239	16.028	11.673	0.1
recursos humanos	3.650	18.310	9.529	0.1
regional de vendas	6.732	27.337	11.275	1.5
serviços gerais	3.159	12.427	8.341	0
tesouraria	4.554	10.616	8.201	0
TI	3.599	25.397	10.976	0.8
NÍVEL MÉDIO
Assistente de produção	985	3.247	1.698	0
Colorista	1.810	5.667	3.303	0
Desenhistas
produtos	2.002	4.952	3.189	0
projetista	1.654	7.523	2.856	0.9
técnico	1.381	5.377	3.740	0
técnico assistente	787	1.613	1.168	0
Diagramador(**)	1.353	2.849	2.083	0
Digitador(***)	726	2.239	853	0.3
Editor texto,imag.tv e víd.(***)	946	3.664	1.855	0
Inspetor de alunos	993	2.094	1.272	0
Operadores
microcomputador	868	2.602	1.405	1.8
sistemas computacionais	816	5.359	1.890	2.1
telemarketing(***)	672	2.524	986	1.9
Programadores
sistemas inform. júnior	854	3.455	2.402	0.2
sistemas inform. pleno	2.072	5.965	3.352	2.8
sistemas inform. sênior	2.775	8.105	4.485	0.8
Projetista mecânico	3.498	8.105	5.559	0
Técnicos
apoio usuário de informática	1.121	3.409	1.670	0
controle de qualidade	1.048	5.201	2.189	2.1
edificações	1.788	4.064	3.225	0
eletricidade	1.172	3.863	2.805	0
eletrônico	1.151	8.019	2.140	0.5
enfermagem(***)	1.184	2.965	2.359	0
laboratório	853	5.062	2.159	0
manut. equip. informática	1.259	1.946	1.415	0
manutenção geral	1.425	5.117	2.545	1
métodos e processos	1.784	8.941	4.022	1.3
radiologia hospitalar(*)	673	2.607	1.527	0
rede telecomunicações	721	5.247	1.181	0.1
segurança do trabalho	1.708	6.381	2.986	0.2
seguros	1.221	7.104	3.430	7.3
Topógrafo	2.035	3.739	3.011	0
NÍVEL SUPERIOR
Administradores
banco de dados	9.282	15.880	11.710	2.4
redes	2.253	10.067	4.043	1.2
Advogados
júnior	1.422	6.130	3.909	5.2
pleno	3.773	9.256	6.395	4
sênior	4.643	14.515	9.344	3.9
Arquiteto	2.375	11.169	4.935	0
Assistente social	2.260	4.779	3.173	0
Auditores
júnior	1.579	3.659	2.524	1.8
pleno	3.541	6.691	5.089	0
sênior	4.821	10.424	8.728	0.4
Bibliotecário	1.888	5.004	2.998	0
Biomédico	2.747	6.529	3.687	0
Contador	3.435	14.988	5.795	0.2
Desenhista industrial	2.324	5.987	4.104	0
Enfermeiros
chefe hospitalar	4.233	13.530	5.991	0
hospitalar(***)	2.700	6.617	3.714	0
trabalho	3.445	6.508	4.649	0
Engenheiros
civil júnior	2.299	5.546	4.127	0
civil pleno	4.187	11.484	5.676	0
civil sênior	7.906	13.952	10.593	0
eletricista	5.037	8.685	6.730	0
eletrônico	3.652	11.591	7.088	0
manutenção geral	2.850	8.685	6.408	0
mecânico júnior	2.858	5.263	3.648	4.1
mecânico pleno	3.689	5.665	4.675	1.2
mecânico sênior	5.003	10.509	6.894	0.6
produção	3.534	8.561	5.765	0
segurança do trabalho	3.016	11.113	6.502	0.2
vendas	5.713	8.737	7.749	0
Farmacêutico	2.044	6.307	3.598	0.3
Fisioterapeuta(*)	1.438	3.433	2.328	0
Médicos
clínico geral e plantonista(*	3.386	7.850	4.284	0
trabalho(*)	2.276	8.067	5.337	0
Nutricionista	1.468	7.588	2.996	0
Professor(***)	2.242	16.709	6.068	0
Psicólogo	2.014	7.861	2.848	0
Químico	2.340	7.675	4.199	0
Relações públicas	2.094	4.600	2.749	0
Webdesigner	1.553	5.013	3.038	1.3
OUTROS SERVIÇOS
Açougueiro	1.056	1.720	1.167	0
Armador	1.075	4.012	1.178	0
Arrumadeira hotelaria	941	1.203	1.030	0
Ascensorista(***)	718	977	882	0
Confeiteiro	1.073	4.456	1.666	0
Copeiro	655	2.023	1.037	0.2
Cozinheiro	801	2.646	1.287	0
Embalador	746	1.358	931	0
Faxineiro	656	2.137	898	0
Garçom	819	2.922	1.314	0
Governanta hotelaria	897	3.596	2.075	0
Jardineiro	759	1.829	1.206	0
Lavador de autos	878	1.192	986	0
Manobrista	921	1.830	1.428	0
Motoqueiro	721	2.923	1.198	0
Motoristas
caminhão e carreta	996	2.913	1.313	0.1
diretoria	1.267	4.003	2.278	0.3
motorista	900	3.311	1.302	0.5
Oficial manutenção predial	978	3.633	2.085	0
Porteiro	672	2.323	1.136	0
Servente de obras	672	2.162	944	0
Tapeceiro	1.167	1.950	1.563	0
Vigia	1.025	2.514	1.319	0
PRODUÇÃO
Afiador de ferramentas	1.597	5.270	4.280	0
Ajustador mecânico oficial	1.661	5.069	1.793	0
Almoxarife	731	3.527	1.539	0
Apontador de produção	830	2.325	1.131	2.9
Bombeiro	1.026	2.990	1.747	0
Borracheiro	806	1.634	1.137	0
Carpinteiro	898	2.990	1.133	0.1
Conferente receb. e expedição	797	4.392	1.222	2.5
Controlador de produção	1.352	5.541	2.972	0
Costureira	754	1.411	870	0
Eletricistas
autos	1.023	2.195	1.558	0
instalador	749	4.314	1.242	0
manutenção meio oficial	721	2.094	783	0
manutenção oficial	1.075	5.286	2.140	0.1
Encanador de manutenção	1.023	2.482	1.504	0
Ferramenteiro	2.073	6.029	4.489	0
Fresadores
ferramentaria meio oficial	1.963	3.143	2.411	0
ferramentaria oficial	2.050	5.920	3.813	0
produção oficial	3.610	6.377	4.632	0
Funileiro de autos	990	2.609	1.662	0
Impressor off set	1.607	4.025	2.369	0
Inspetores
contr. qualid. recebimento	1.103	3.977	2.349	0
contr. qualidade final	1.004	5.007	1.596	1.6
contr. qualidade linha	1.093	4.747	2.756	0
Instrumentista	1.489	3.463	1.677	0
Lubrificador de máquinas	1.012	2.945	1.617	0
Marceneiro	1.224	2.903	1.969	0
Mecânicos
autos	1.023	2.635	2.065	0
manutenção meio oficial	845	2.519	1.270	0.2
manutenção oficial	981	5.313	2.305	0.1
refrigeração	882	3.421	1.626	0
Mestre de obras	2.325	9.096	4.757	0
Montador	842	5.198	1.785	0
Operadores
caldeiras	1.094	2.850	1.709	0
eletroerosão	1.166	4.842	1.491	0
equipamento movimentação	898	2.532	1.207	0.6
furadeira radial	1.367	4.090	3.388	0
máquina injetora	820	2.125	1.055	0
máquinas de produção	796	3.946	1.552	0.1
produção	816	2.850	1.379	0
torno revólver	1.079	2.756	1.401	0
Pedreiros
construção	898	2.196	1.168	0
manutenção	1.119	2.796	1.552	0
Pintores
manutenção	1.066	2.549	1.190	0
produção	899	2.835	1.338	0
Polidor de produção	835	1.641	1.270	0
Prensista	1.010	2.631	1.718	0
Preparador de máquinas	1.234	6.098	3.832	0
Programadores
materiais	2.027	2.424	2.376	6.4
produção	1.386	6.294	2.983	0
Retificador ferram. oficial	4.090	5.936	4.635	0
Serralheiro	1.388	2.893	1.927	0
Soldador	1.059	4.215	1.774	0
Torneiros
mecânico ferramentaria	1.724	5.376	3.577	0
mecânico manut. produção	1.558	4.180	2.522	0

Valores de fevereiro/2012 pagos em março/2012, em Real. (Geral e segmentos: Comércio, Construção Civil, Indústria e Serviços)

Obs. (*) jornada de 4h (**) jornada de 5h (***) jornada de 6h
FONTE: Data Folha - http://datafolha.folha.uol.com.br/folha/datafolha/scripts/tb_salarios.php?data=12032012&action=lista&numLista=5

TSUNAMI MONETÁRIO

Os Estados Unidos, os bancos Europeus, o banco central Inglaterra, o banco do Japão estão colocando muito dinheiro em circulação através de mecanismos de Política Monetária, através também de empréstimos de liquidez aos bancos com juros muito baixos, normalmente empréstimos de liquidez se cobra mais caro e é por um prazo curto, só que nesse caso estão fazendo por longo prazo com juros muito baixo, então é uma ajuda direta com subsidio aos bancos com juros muito baixo e esse dinheiro fica lá na mão dos bancos e eles tem que aplicar em alguma coisa que traga retorno, então em momentos de tranquilidade eles correm para países que tem mais riscos, porém que tem mais remuneração. Em momentos em que eles ficam com muito medo de alguma coisa dar errada, eles correm para títulos público do Governo Americano. Então na entrada e na saída esse mercado fica instável, porque ele desvaloriza a moeda brasileira. Então, quando o Real cai muito, quando desvaloriza muito isso tem impacto na inflação. E quando valoriza muito o Real, isso reduz a inflação, mas provoca outros problemas, como aumentar o déficit na cadéia corrente, dificulta a competição da indústria brasileira e esse não é o único problema que dificulta a competição da indústria brasileira com produtos importados e com produtos de outros países. Mas é um fator desestabilizador.

Outro fator, o que fazer com a China? A China é um grande mercado e tem vários fatores de competitividade e tem trabalhado para controlar esses fatores de competitividade, mas ao mesmo tempo ela controla o preço de sua moeda, quando o dólar desvaloriza em relação as outras moedas, a moeda chinesa o Yuan também desvaloriza, então os produtos chineses também fica mais barato.

GOVERNO SANCIONA LEI QUE CRIA EMPRESAS INDIVÍDUAIS

Notícias

12julho2011

INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO

Governo sanciona lei que cria empresas individuais

Por Alessandro Cristo

O Diário Oficial da União desta terça-feira (12/7) publicou a sanção da Lei 12.441, que cria a empresa individual de responsabilidade limitada. A nova modalidade jurídica permite que empreendedores individuais tenham as mesmas proteções que as sociedades por cotas de responsabilidade limitada, ou seja, a empresa responde por dívidas apenas com seu patrimônio, e não com os bens dos sócios. O capital social mínimo para as empresas individuais é de 100 salários mínimos, o que hoje equivale a R$ 54,5 mil.

A norma entra em vigor somente a partir de janeiro, quando os sistemas de registro público deverão ter seus sistemas adaptados. A Presidência da República, no entanto, vetou um dos dispositivos da nova lei. O artigo 2º do projeto enfatizava que “somente o patrimônio social da empresa responderá pelas dívidas da empresa individual de responsabilidade limitada, não se confundindo em qualquer situação com o patrimônio da pessoa natural que a constitui, conforme descrito em sua declaração anual de bens entregue ao órgão competente”. O texto foi considerado desnecessário.

“Não obstante o mérito da proposta, o dispositivo traz a expressão ‘em qualquer situação’, que pode gerar divergências quanto à aplicação das hipóteses gerais de desconsideração da personalidade jurídica, previstas no artigo 50 do Código Civil”, diz mensagem de veto da Presidência. “Assim, e por força do parágrafo 6º do projeto de lei, aplicar-se-á à EIRELI as regras da sociedade limitada, inclusive quanto à separação do patrimônio.”

A mudança se baseou em preocupação manifestada pelo Ministério do Trabalho. Para o advogadoRogério Aleixo Pereira, do escritório Aleixo Pereira Advogados, o parágrafo 6º da norma, que prescreve a aplicação das regras já previstas para as sociedades limitadas, é suficiente para proteger os titulares de empresas individuais. “Se a lei das limitadas conseguia conviver com o artigo 50 do Código Civil, a lei da Eireli também consegue”, diz.

A nova norma alterou a Lei 10.406 que, em 2002, instituiu o novo Código Civil. O código teve agora acrescentados o inciso VI ao artigo 44, o artigo 980-A ao Livro II da Parte Especial e alterado o parágrafo único do artigo 1.033. Apesar de não tratar de uma sociedade, o projeto manteve termos como “capital social” e “patrimônio social” — este último excluído pelo veto.

Fim da mentira
Domingos Orestes Chiomento, presidente do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo, comemorou a sanção da lei. “A mudança deve contribuir para que micro e pequenos empresários saiam da informalidade. Essa lei trará estímulo, segurança, simplificação e transparência aos processo de formação de empresas, emprego e renda no Brasil”, diz.

Para Rogério Aleixo, é o “fim das empresas de mentira”. Segundo ele, a nova modalidade acaba com organizações que funcionam como sociedade apenas no papel, em que um dos sócios detém 99% do capital social e é, de fato, o único dono. “Mães, pais, irmãos e esposas acabam emprestando seus nomes para que se constitua uma sociedade, e isso é ruim porque essas pessoas, mesmo sem participar da empresa nem mesmo no recebimento de lucros, podem ser prejudicadas por dívidas da pessoa jurídica”, explica.

Apesar da boa intenção, a recém-criada modalidade já gera dúvidas — a começar por quem pode ser titular da nova empresa. A lei permite que a empresa preste “serviços de qualquer natureza”, mas o parágrafo único do artigo 966 do Código Civil diz que atividades intelectuais ou de natueza científica não podem ser classificadas como empresariais. A restrição hoje pesa sobre profissões regulamentadas como advocacia, medicina, contabilidade e engenharia, por exemplo. “Se o novo parágrafo 5º se sobrepõe ao antigo parágrafo único do Código Civil, então parte do anterior foi revogado”, diz Aleixo Pereira.

“A partir dessa interpretação, haverá distinção entre as sociedades simples e as sociedades empresárias?”, questiona. A classificação entre sociedade simples e limitada é importante, por exemplo, para se definir qual será o órgão de registro obrigatório dos contratos: as juntas comerciais ou os cartórios de registro de títulos e documentos.

Outra dúvida é se pessoas jurídicas também poderão ser titulares de empresas individuais. Na opinião de Aleixo Pereira, não. “A lei menciona a ‘pessoa natural que constituir empresa individual’, e pessoa natural é pessoa física”, entende. Já para os advogados Felipe Maia e Júlio Queiroz, o termo gera dúvidas, mas não proíbe a prática.

“É fundamental que seja suprimida a expressão ‘natural’ do texto da lei”, escreveram em artigopublicado nesta segunda-feira (11/7) pela ConJur. “Essa insegurança jurídica não pode permanecer no texto da Lei, sob pena de desestimular a constituição de Empresa Individual por sociedades empresárias.”

Tempo para regulamentação
Segundo Aleixo Pereira, que faz parte do colégio de vogais da Junta Comercial de São Paulo, nos próximos seis meses o Departamento Nacional do Registro do Comércio, que estabelece as regras para o setor, ainda terá de regulamentar os procedimentos relacionados ao novo tipo empresarial. Entre eles estão a chamada transformação, em que uma sociedade altera sua natureza, de anônima para limitada, por exemplo, ou, no caso da nova lei, de limitada ou anônima para empresa individual. A situação está prevista no novo parágrafo 3º do artigo 980-A do Código Civil, acrescentado pela Lei 12.441.

“A empresa individual de responsabilidade limitada também poderá resultar da concentração das quotas de outra modalidade societária num único sócio, independentemente das razões que motivaram tal concentração”, diz o dispositivo. Rogério Aleixo lembra, no entanto, que a alteração pode influenciar em questões sucessórias, já que cotas transformadas em capital da empresa individual passam a ser um único elemento, indivisível.

O DNRC também terá de regulamentar a forma de constituição dessas empresas. Hoje, o mecanismo para formalização dos MEI (Microempreendedor Individual) nas Juntas é frágil e abre possibilidade para fraudes. Consultando os procedimentos no site do órgão, é fácil chegar à conclusão de que não é necessário conhecimento profundo da burocracia para se abrir um empreendimento em nome de um terceiro com apenas algumas informações. Por isso, para negócios maiores, como as empresas individuais, o procedimento deve ser semelhante ao usado hoje para as sociedades.

Conheça o texto da lei:

LEI Nº 12.441, DE 11 DE JULHO DE 2011

Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada.

A P R E S I D E N T A D A R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei acrescenta inciso VI ao art. 44, acrescenta art. 980-A ao Livro II da Parte Especial e altera o parágrafo único do art. 1.033, todos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), de modo a instituir a empresa individual de responsabilidade limitada, nas condições que especifica.

Art. 2º A Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 44. ...................................................................................
..........................................................................................................

VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada.

..............................................................................................." (NR)

"LIVRO II
..........................................................................................................

TÍTULO I-A
DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE
L I M I TA D A

Art. 980-A. A empresa individual de responsabilidade limitada será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não será inferior a 100 (cem) vezes o maior salário-mínimo vigente no País.

§ 1º O nome empresarial deverá ser formado pela inclusão da expressão "EIRELI" após a firma ou a denominação social da empresa individual de responsabilidade limitada.

§ 2º A pessoa natural que constituir empresa individual de responsabilidade limitada somente poderá figurar em uma única empresa dessa modalidade.

§ 3º A empresa individual de responsabilidade limitada também poderá resultar da concentração das quotas de outra modalidade societária num único sócio, independentemente das razões que motivaram tal concentração.

§ 4º ( V E TA D O ) .

§ 5º Poderá ser atribuída à empresa individual de responsabilidade limitada constituída para a prestação de serviços de qualquer natureza a remuneração decorrente da cessão de direitos patrimoniais de autor ou de imagem, nome, marca ou voz de que seja detentor o titular da pessoa jurídica, vinculados à atividade profissional.

§ 6º Aplicam-se à empresa individual de responsabilidade limitada, no que couber, as regras previstas para as sociedades limitadas.

........................................................................................................."

"Art. 1.033. ..............................................................................
..........................................................................................................

Parágrafo único. Não se aplica o disposto no inciso IV caso o sócio remanescente, inclusive na hipótese de concentração de todas as cotas da sociedade sob sua titularidade, requeira, no Registro Público de Empresas Mercantis, a transformação do registro da sociedade para empresário individual ou para empresa individual de responsabilidade limitada, observado, no que couber, o disposto nos arts. 1.113 a 1.115 deste Código." (NR)

Art. 3º Esta Lei entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias após a data de sua publicação.

Brasília, 11 de julho de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Nelson Henrique Barbosa Filho
Paulo Roberto dos Santos Pinto
Luis Inácio Lucena Adams

FONTE: Revista Consultor Jurídico

PARA SITUAÇÕES DE DEMISSÃO NÃO PRECISA DAR EXPLICAÇÕES

É LEGAL uma empresa demitir sem dar explicações? Sim e Não. A palavra legal tem dois sentidos. O primeiro é o coloquial que significa, excelente, acima da média, além da expectativa. E o segundo é o sentido jurídico de algo previsto em lei. Muitas vezes quando a empresa e não explica os motivo do desligamento; ela não esta sendo nenhum pouco legal (isso no primeiro sentido). No segundo sentido o da LEGALIDADE fria e sem emoção, aí esse o sentido de agir de acordo com a burocracia. Uma demissão pode ser comunicada por um representante da empresa, no caso um funcionário do setor pessoal, que somente precisa informar que a empresa decidiu encerrar o contrato de trabalho, pedir para o demitido assinar a carta de rescisória e informar quando irá ocorrer o pagamento final. Antes que isso parece abusivo, o funcionário tem as mesmas prerrogativas de quem pede demissão só precisa entregar do setor de pessoal uma carta de duas linhas: Comunicando que esta se desligando e informando se irá cumprir o aviso prévio ou se irá paga-lo para sair imediatamente. Não é preciso falar com o chefe e nem explicar para ninguém porque esta saindo, para onde vai e quanto irá ganhar.

A maioria dos demissionários explicam tudo. Muitas vezes por não saber que não é preciso explicar nada. Essa é a diferença entre ser legal e agir legalmente.

NO MERCADO DE TRABALHO, O TEMPO NÃO ESPERA

No mercado de trabalho. O tempo é um fator proporcional. O tempo não espera ninguém. É preciso estar se atualizando constantemente.